Termos e Condições

1. OBJECTIVO E INFORMAÇÃO GERAL

1.1. Bem-vindos ao website http\\www.girosefofos.pt (de agora em diante "Giros e Fofos" ou "website"). Pedimos a todos que leiam atentamente o nosso Aviso Legal e de privacidade (de agora em diante também como “Aviso legal”, que regula o acesso, uso e registo, ao website que a Giros e Fofos põe à disposição dos Utilizadores (de agora em diante os “Utilizadores/Clientes”), na sua qualidade de titular e gestora da mesma. Os dados da Giros e Fofos são os seguintes:

Denominação Social: Giros e Fofos de José Pinto
Nome Comercial: Giros e Fofos, Moda infantil
Domicilio: Rua João Villaret n.º343 2865-670 Fernão Ferro.
NIF: 201003830
e-mail: geral@girosefofos.pt
Inscrita no Serviço de Finanças Seixal1 / Av. Albano Narciso Pereira 11, Seixal
Nome do domínio: www.girosefofos.pt

1.2. Este Aviso Legal rege o acesso e uso do website da Giros e Fofos. Não obstante, a utilização de espaços e serviços contidos no Website poderá estar sujeita a outras condições de utilização.

1.3. A Giros e Fofos reserva-se o direito de, em qualquer momento, modificar ou substituir o presente Aviso Legal, bem como quaisquer outras Condições Gerais e Particulares, entendendo-se que a simples publicação de tais alterações no website terá efeitos de notificação. Por esse motivo, o Utilizador/Cliente deverá lê-lo atentamente sempre que aceda ao website, abstendo-se de fazer uso do mesmo se não estiver de acordo com qualquer das Condições estabelecidas.

2. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS UTILIZADORS

2.1. O acesso a girosefofos.pt é da exclusiva responsabilidade dos Utilizadores/Clientes e implica aceitar e conhecer os avisos legais, condições e termos de utilização que vigorem em cada momento, pelo que solicitamos que leiam atentamente o presente Aviso Legal sempre que acedam a girosefofos.pt. A utilização de quaisquer dos serviços oferecidos atribui, desde o seu início, a condição de Utilizador/Cliente e será considerada como a aceitação expressa, voluntária e sem reservas deste Aviso Legal.

2.2. Para aceder aos serviços de girosefofos.pt, o Utilizador/Cliente deverá ser pessoa singular maior de idade e ter a capacidade legal e de representação necessárias para contratar, e ainda, que o utilize com um intuito meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem intenção de revender os artigos que aí adquire.

2.3. A utilização dos serviços oferecidos por girosefofos.pt implica que o Utilizador/Cliente aceite cumprir com os requisitos de tais serviços e do presente Aviso Legal.

2.4. O Utilizador/Cliente que aceda a girosefofos.pt compromete-se a cumprir este Aviso Legal e as especiais instruções de uso que lhe sejam mostradas em cada momento. Da mesma forma, compromete-se a proceder sempre de acordo com a Lei, com os bons costumes e de boa-fé, aplicando a diligência adequada à natureza do serviço em questão. Assim, o Utilizador/Cliente não poderá efectuar qualquer modificação ou alteração dos conteúdos de girosefofos.pt, com excepção dos dados que o Utilizador tenha introduzido, nem prejudicará por qualquer forma a sua integridade ou funcionamento.

2.5. A Giros e Fofos poderá suprimir ou suspender, a qualquer momento, o acesso a girosefofos.pt ao Utilizador/Cliente que não tenha cumprido qualquer uma das obrigações expressas neste Aviso Legal.

2.6. O Utilizador/Cliente que não cumpra, voluntariamente, qualquer uma das precedentes obrigações responderá por todos os danos e prejuízos que, devido a esse facto, possa causar à Giros e Fofos, aceitando indemnizar e exonerar de toda a responsabilidade a Giros e Fofos, as suas subsidiárias, afiliadas, diretores e trabalhadores/colaboradores, de qualquer reclamação ou processo, incluindo honorários razoáveis despendidos com Advogados, como consequência do uso indevido do website, bem como pela infração por parte do Utilizador/Cliente do estabelecido no presente acordo.

3. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

3.1. A Giros e Fofos reserva-se o direito de interromper o acesso a girosefofos.pt, bem como à prestação de qualquer ou de todos os Serviços que são prestados através do mesmo, em qualquer momento e sem aviso prévio, quer seja devido a motivos técnicos, de segurança, de controlo, de manutenção, de falhas de fornecimento eléctrico ou por qualquer outra causa.

3.2. A Giros e Fofos não se responsabiliza pelas decisões tomadas com base na informação fornecida na girosefofos.pt, nem pelos danos e prejuízos provocados ao Utilizador/Cliente devido a tal informação, ou ainda, não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do mesmo incluindo danos causados por vírus.

3.3. A Giros e Fofos não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer tipo ou natureza, diretos ou indiretos, especiais ou acidentais, provocados ao Utilizador/Cliente incluindo os causados devido a falhas na ligação às redes de telecomunicações que originem a suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço da girosefofos.pt ou devido a causas de força maior ou caso fortuito.

3.4. O Utilizador/Cliente aceita expressamente assumir exclusivamente todo e qualquer risco proveniente da utilização do website.

4. DIREITOS DE PROPIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

4.1. Todos os elementos e conteúdos de girosefofos.pt e de cada um dos produtos, tais como imagens, fotografias, textos, músicas, sons, vídeos, documentos, desenhos, figuras, logotipos e qualquer outro material, em qualquer formato, publicado em girosefofos.pt (incluindo os menus, as páginas web, o grafismo, as cores, os esquemas, as ferramentas, os caracteres, e o desenho do website, os diagramas, a estrutura, a selecção, o ordenamento e apresentação dos conteúdos, os métodos, os procedimentos, as funções e os programas informáticos que fazem parte de girosefofos.pt estão protegidos pelos direitos de autor e outros direitos da propriedade intelectual e industrial da Giros e Fofos e respetivas marcas ali representadas (seus fornecedores).

Do mesmo modo, o website é considerada programa de computador e, como tal, está igualmente protegida pela legislação em matéria de direitos de propriedade intelectual e industrial.

O acesso à página web ou a obtenção da condição de Utilizador/Cliente não implica uma concessão de licenças ou autorizações sobre os mencionados direitos de propriedade industrial e intelectual.

4.2. O Utilizador/Cliente não poderá reproduzir, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia inversa, distribuir, alugar, emprestar, disponibilizar, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, nem realizar qualquer outra acção proibida pela Lei em matéria de propriedade intelectual e industrial sobre nenhum dos elementos referidos no anterior ponto 4.1., salvo, quando haja consentimento expresso da Giros e Fofos.

4.3. O Utilizador deverá utilizar os materiais, elementos, conteúdos e informação à qual aceda através da utilização de girosefofos.pt unicamente para as suas próprias necessidades (compra), obrigando-se a não realizar, directa ou indirectamente, uma exploração comercial de tais elementos.

5. AVISO SOBRE OS CONTEÚDOS

5.1. A Giros e Fofos adoptou todas as medidas ao seu alcance para evitar que sejam publicados em girosefofos.pt conteúdos que descrevam ou representem cenas ou situações de violência física ou psicológica, ou outros que, conforme a sensibilidade dos Utilizadores/Clientes de girosefofos.pt, possam ser considerados danosos para as convicções cívicas, os direitos humanos ou a dignidade das pessoas em qualquer das suas formas e expressões.

5.2. A Giros e Fofos adoptou, todas as precauções úteis para garantir aos seus Utilizadores/Clientes que os conteúdos de girosefofos.pt foram revistos e não contêm informação incorrecta, ou que não esteja actualizada em relação à data da sua publicação no website (e, dentro do possível, posteriormente).

5.3. Embora a Giros e Fofos faça todo o possível para garantir o acesso continuo à própria página web, o carácter dinâmico da Internet e dos seus conteúdos, poderá não permitir que girosefofos.pt opere sem interrupções ou descontinuidades devidas à necessidade de realizar as actualizações do website. A Giros e Fofos não pode garantir aos seus Utilizadores/Clientes que o website opere com continuidade e sem interrupções, erros ou funcionamentos defeituosos devidos à ligação a Internet. Perante qualquer problema detectado durante a utilização de girosefofos.pt, deve enviar uma mensagem por e-mail para o endereço geral@girosefofos.pt para que possamos ajudar a recuperar a funcionalidade do seu acesso ao website, desde que seja possível.

5.4. Os Utilizadores/Clientes são totalmente responsáveis pelo seu comportamento quando acedem à informação da girosefofos.pt, enquanto navegam na mesma, assim como após terem acedido. Portanto, os Utilizadores/Clientes são os únicos responsáveis perante a Giros e Fofos e terceiros pelas:

- consequências que possam resultar de uma utilização para fins e efeitos ilícitos ou contrários ao presente documento, por qualquer conteúdo do website, elaborado ou não pela Giros e Fofos, publicado ou não sob o seu nome de forma oficial;

- bem como pelas consequências que possam resultar da utilização do website, contrária ao conteúdo do presente documento e lesiva dos interesses ou direitos de terceiros, ou que por qualquer forma possa danar, inutilizar ou deteriorar o website ou os seus serviços, ou impedir a normal utilização por outros Utilizadores/Clientes.

5.5. A Giros e Fofos reserva-se o direito de actualizar os conteúdos sempre que o considere conveniente, bem como eliminá-los, limitá-los ou impedir o acesso aos mesmos, de forma temporária ou definitiva, assim como recusar o acesso ao website a Utilizadores/Clientes que façam mal uso dos conteúdos e/ou não cumpram com qualquer das condições que aparecem no presente documento.